Seis mil e quinhentas famílias da zona Leste de Natal terão seus imóveis regularizados. A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com um orçamento de R$ 3,5 milhões, aconteceu na manhã deste segunda-feira (28), fruto de um trabalho de articulação dos mandatos do deputado federal João Maia, do deputado estadual Ubaldo Fernandes e do vereador Herberth Sena, junto ao ministro Rogério Marinho, em Brasília.
Com voo para Brasília nesta manhã, João Maia não conseguiu ficar até o fim do evento, mas sua atuação foi enaltecida, assim como de outras autoridades. "Como é importante termos alguém ocupando um cargo importante, como o do ministro Rogério Marinho. Estamos vendo várias obras no Rio Grande do Norte, frutos desse trabalho dele. E também registro a atuação do nosso deputado federal João Maia, que esteve aqui e teve que ir embora, mas também tem um trabalho importante para essas conquistas”, frisou Ubaldo Fernandes
"Estes imóveis estão situados nos bairros de Rocas, Brasília Teimosa, Santos Reis, Praia do Meio e Mãe Luíza. São bairros populares e centenários, mas que convivem com uma insegurança jurídica devido à regularização e à falta do título de posse", comemora João Maia. Já Ubaldo destaca que desde vereador, vem defendendo essa pauta e na Assembleia a reforçou através de vários pronunciamentos e idas à Brasília. “Da última vez que estivemos no MDR em dezembro do ano passado, Herberth já tinha sido eleito vereador e recebemos o compromisso do ministro Rogério Marinho de contemplar essa ação que agora se concretiza”, ressalta.
O parlamentar enfatiza ainda que, para ele e outros que militam nos movimentos sociais e populares, é um momento de felicidade por saber que os benefícios estão chegando para quem mais precisa, com obras de drenagem, saneamento e regularização fundiária. “O Rio Grande do Norte está melhor, porque está tendo quem lute e trabalhe por nós lá no governo federal, que é o nosso ministro potiguar. Estivemos várias vezes em Brasília com o ministro Rogério, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos, o deputado federal João Maia, o vereador Herbert, o então secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, e agora mais recentemente estive com José Ivanildo (titular municipal dessa pasta), lutando pela regularização desses imóveis”, relacionou o parlamentar.
O Ministro reconheceu essa atuação. “Quero registrar aqui a presença e atuação do cabra (homem) das Rocas, nosso amigo deputado Ubaldo Fernandes, que se espraiou por toda a cidade do Natal e também pelas cidades do Rio Grande do Norte e que nos traz hoje a oportunidade de prestarmos contas de uma ação que comecei a trabalhar quando ainda era presidente da Câmara Municipal de Natal nos idos de 2004, que é a questão da legalização fundiária, que é tão importante se dar a escritura pública. Sabemos a importância desse gesto, Ubaldo”, destacou Rogério Marinho.
O secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos, testemunha também esse trabalho. Destacando que construir casas sempre foi e será importante, mas que a legalização escriturária de imóveis também é uma luta necessária que traz cidadania para a população mais pobre e que passou a ter um olhar especial do governo federal, através do ministro Rogério Marinho, assim como dos deputados que têm essa bandeira de luta, como João Maia, Ubaldo Fernandes e Herberth Sena.
O vereador Herberth observa que é prioridade lutar para a população mais carente obtenha a posse de seus imóveis. “Essa situação traz um prejuízo enorme à população local, que fica de mãos atadas, sem poder vender, reformar ou ter qualquer atitude relacionada ao imóvel que reside. Cerca 70% dos imóveis na zona leste não possuem escritura pública. Há anos, tentamos a conclusão desse processo para a regularização fundiária dessas famílias e ficamos muito felizes que o compromisso assumido pelo ministro Rogério Marinho vira agora realidade”, destacou.
A assinatura aconteceu em evento na Avenida Hilda Dias de Carvalho, Lagoa Azul, zona Norte de Natal, zona Norte, conjuntamente com a Prefeitura do Natal, que anunciou outros investimentos do MDR em Natal, como obras de saneamento integrado e outro ACT do Ministério junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) também para regularizações fundiárias na capital potiguar.
